Estabelecimentos podem entrar com pedido de alvará para bailes de Carnaval
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Guilherme Paes Leme Cordeiro
- 22/01/2018
- Cidade
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Clubes sociais, salões de festa, bares, buffets, casas noturnas e outros estabelecimentos do tipo que pretendem realizar bailes de Carnaval têm até o dia 7 de fevereiro para entrar com o pedido de alvará para a realização da festa na Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Este documento é específico para os eventos da Folia de Momo e tem como objetivo garantir a segurança de frequentadores e funcionários do local onde estiver sendo realizada a festa.
O alvará do Corpo de Bombeiros, laudos técnicos assinados por engenheiros que comprovem condições de estabilidade e segurança do prédio onde o evento será realizado são alguns dos documentos que devem ser apresentados para a obtenção do alvará. A relação completa e o formulário do pedido podem ser acessados por meio do link http://www.campinas.sp.gov.br/sa/impressos/adm/FO949E.pdf. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 2116-0110 ou pelo e-mail atendimento.slu@campinas.sp.gov.br
O interessado deve ingressar com o pedido, portando a documentação exigida, na diretoria de Urbanismo da Prefeitura, no segundo andar do Paço Municipal.
O alvará de eventos é um documento a parte e deve ser providenciado mesmo que o estabelecimento estiver com o alvará de uso em dia.
Durante o período de Carnaval, os fiscais do Departamento de Controle Urbano da
Secretaria de Planejamento e Urbanismo vão percorrer os estabelecimentos para verificar a existência do alvará de eventos. A multa para quem não tiver o documento pode chegar a R$ 3 mil.
Horário especial
Bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais que estão em situação regular com a Prefeitura – ou seja, com o alvará de uso e o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em dia – podem solitar também na Secretaria de Planejamento e Urbanismo uma autorização para horário especial de funcionamento até o limite de 2 horas da manhã no período do Carnaval, entre os dias 9 e 14 de fevereiro.
O requerimento da permissão de horário especial de funcionamento deverá ser protocolado na Secretaria de Planejamento e Urbanismo, também até o dia 7 de fevereiro, e deve conter os dias e horários pretendidos para funcionamento ampliado. O interessado deve anexar ao requerimento uma cópia o alvará de e do AVCB.
