Sistema reduz em mais de 30 dias retirada de Certidão de Uso do Solo
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Guilherme Paes Leme Cordeiro
- 26/04/2017
- Cidade
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A Prefeitura de Campinas desenvolveu um sistema on-line que permite que o empreendedor obtenha em dez dias a Certidão de Uso do Solo (área urbana). Trata-se de um documento que esclarece o tipo de atividade comercial ou imobiliária que é permitida no zoneamento consultado pelo interessado. O pedido da certidão poderá ser feito no Portal do Cidadão (www.cidadao.campinas.sp.gov.br).
A nova ferramenta permite a redução do prazo de emissão da certidão de, em média, 45 dias pelo atendimento presencial, para no máximo dez dias.
O pedido digital do certificado é mais uma ação de desburocratização para auxiliar o empreendedor na abertura de sua empresa em Campinas.
A elaboração do sistema envolveu as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo; Gestão e Controle; Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Planejamento e Urbanismo.
“O diferencial do novo sistema é que permite ao técnico interagir com o interessado, trocando mensagens por e-mails. Este diálogo virtual facilita e acelera a análise do processo, possibilitando que o técnico, se necessário, possa fazer questionamentos ao requerente”, esclarece o secretário de Gestão e Controle, Thiago Milani.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, André Von Zuben, “assim como ocorreu com a implantação do sistema Via Rápida Empresa aqui no município, buscamos desburocratizar e simplificar o processo para quem deseja empreender, movimentando assim a economia e gerando mais empregos”.
Interface
O sistema também oferece a validação digital da certidão, caso seja necessário apresentá-la a outro órgão, como por exemplo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A fase de testes do sistema teve início em julho de 2016. Até a primeira quinzena de abril foram requiridas 350 certidões. Apesar do sistema on-line estar definitivamente implantado, a Prefeitura de Campinas mantém o requerimento presencial na Secretaria de Urbanismo para atender quem não tem acesso à internet.
Requerimento
O pedido da certidão pode ser feito no Portal do Cidadão (www.cidadao.campinas.sp.gov.br), que fornece todas as instruções. É preciso inserir os dados do local a ser pesquisado e anexar cópias do espelho do IPTU e de um documento pessoal, sendo permitida a consulta de até sete CNAE’s (Código Nacional de Atividade). Após o pagamento da taxa, por meio de boleto gerado pelo sistema, inicia-se o procedimento interno de análise das informações solicitadas. A certidão tem validade de 180 dias após a data de emissão.
