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*Clara Toledo Corrêa

 

Em que pese a pedância em abordar esse assunto tão comentado nesses dias, se faz necessário abordar o tema sob diversas perspectivas e não apenas pelo famigerado Coronavírus, mas por tantos outros males que podem atingir a humanidade, como já ocorreu em tempos passados.

No momento temos que pensar em prevenção e olhar para o futuro com outros olhos. Com olhos de integração e fomentação das relações dos centros de pesquisas, universidades governos, indústrias e empreendedorismo para fortalecer a saúde, o conhecimento e as propriedades intelectuais.

 

Não é de hoje que relações bem estruturadas entre universidades, grandes centros de pesquisas e tecnologias, com indústrias e governos salvam vidas e comunidades por meio, por exemplo, de patentes de produtos ou processos, bem como transferências de tecnologias, ou licenças compulsórias de patentes de medicamentos. Conhecida popularmente como “quebra de patentes”, utilizadas em casos de epidemias, pandemias ou até surtos de doenças negligenciadas – quando, em detrimento de um direito menor é paga uma indenização ou royalties para que um direito maior seja contemplado.  Assim, é pago a uma indústria farmacêutica um valor para que seu medicamento seja utilizado pelo governo por um determinado período para conter uma situação grave de saúde.

 

Ao redor do mundo já observamos diversos casos em que uma patente realizada por meio de parceria entre universidades, centros de pesquisas, indústrias e governos salvaram vidas de uma população, purificando a água, irrigando locais desérticos ou utilizando conhecimentos ancestrais para a produção de remédios que servem para doenças atuais. Então, qual o motivo de não repensarmos esse tipo de estratégia de forma, inclusive global?

É imprescindível que os governos em todas as esferas – nacionais e internacionais, se alinhem e caminhem lado a lado para buscar uma solução para todos. Isso deve ocorrer entre empresas, indústrias e universidades. Para tanto, governos precisam oferecer incentivos apropriados para que entidades e indústrias, entre outras, invistam em pesquisas e desenvolvimento ao mesmo tempo em que essas, a princípio busquem um bem maior e não apenas o lucro instantâneo.

 

Não obstante, sob a ótica empresarial e industrial precisamos esclarecer que esses esforços intelectuais possuem valores tangíveis e ao mesmo tempo incomensuráveis. Tangíveis, pois podem agregar ao patrimônio líquido da empresa, mesmo que esta não vise a princípio o seu lucro – principalmente no momento atual, como foi o caso de inúmeras empresas que tem colaborado para a contenção da Covid-19 ou o tratamento de pessoas afetadas ao redor do mundo, seja oferecendo quartos ou álcool em gel. E incomensuráveis, pois são milhares de vidas.

 

E, se isso não toca o mais puro sentimento de alguém, há o lado estratégico que visa apenas e simplesmente o lucro e a oportunidade de um novo e melhor posicionamento de marca perante o mercado. Mas, abro parênteses para confessar que esse tipo de pensamento me causa ojeriza.

Concluo que, mais do que nunca, todos devem se voltar para a solução do presente desafio e empresas, indústrias, universidades, centros de pesquisas e governos devem trabalhar juntos para o bem de todos.

*Clara Toledo Corrêa é advogada da Toledo Corrêa Marcas e Patentes. E-mail – claratoledo@toledocorrea.com.br

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