Vagas temporárias de fim de ano e verão aquecem o mercado de trabalho e geram oportunidades para trabalhadores informais

Em um ano marcado pela informalidade, especialista em Inclusão Produtiva analisa os impactos das vagas temporárias

O final e o início do ano costumam oferecer diversas oportunidades temporárias de trabalho por conta das festas de fim de ano e o período de férias de verão, que aquecem os comércios.

Em um ano marcado pela informalidade, cresce também a busca pelos trabalhos temporários. Segundo a Fundação Arymax, que atua com Inclusão Produtiva, mais de 32 milhões de pessoas estão na informalidade no Brasil; destes, 60% estão em condição de subsistência, que são pessoas que atuam na informalidade para suprir apenas o básico para sobrevivência.

Ao mesmo passo, segundo estimativa da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) a expectativa de contratação de temporários é a maior em nove anos, com a abertura de 680 mil vagas.

Com o alto índice de pessoas na informalidade, sobretudo em condições de vulnerabilidade econômica, é natural que haja maior procura por um trabalho que garanta estabilidade, mesmo que temporária. O trabalho temporário é estratégico para o empregador e necessário para o contratado, que tem a oportunidade de gerar uma renda extra e, em alguns casos, evoluir para uma contratação definitiva. Mas há outros caminhos para sair da informalidade ou do desemprego.

Outras maneiras de solucionar a informalidade

Para Vivianne Naigeborin, Superintendente da Fundação Arymax, instituição sem fins lucrativos que atua na causa de Inclusão Produtiva, existem outras maneiras de diminuir a informalidade, sobretudo a de subsistência, e inserir as pessoas em trabalhos com melhores condições. Uma delas pode ser conquistada por meio de intervenções como: programas de apoio a empreendedores informais ou de qualificação profissional que estejam conectados com oportunidades concretas de trabalho.

“O ponto de partida é diminuir sua vulnerabilidade econômica, bem como a dos territórios em que vivem. Isso passa desde a oferta de creches e programas de segurança alimentar, saúde e educação até o apoio financeiro (programas de transferência de renda), acompanhamento das famílias e reforço do SUAS (Sistema Único e Assistência Social). Com essas condições básicas asseguradas, é importante então oferecer condições para qualificar profissionalmente essa população para e oferecer oportunidades promissoras de inserção no mercado, capazes de gerar renda de forma perene e estável”, conta.

Os direitos do trabalho temporário

A Lei n° 6.019/74 impõe regras ao empregador que contrata trabalhador temporário, lembrando que a duração do contrato de trabalho temporário, incluídas as prorrogações, não pode ultrapassar um período total de nove meses.

Entre os direitos assegurados estão: remuneração compatível, limite para a jornada de trabalho (com regime de jornada de oito horas), repouso semanal remunerado, registro em Carteira de Trabalho, entre outros. Trabalhadores temporários também têm direito à adicional noturno e seguro contra acidentes.