Artigo: Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

*Gabriela Lousada, da TMB Advogados

Segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, que busca sintetizar as informações sobre a tramitação de processos a partir de alguns indicadores estatísticos, no ano de 2022, foram julgados 3.175.358 processos.

Com números e estáticas que espantam, o ditado “quem não é visto, não é lembrado” nunca fez tanto sentido na justiça especializada.
Em sendo, na esfera corporativa, com destaque àqueles que estão no polo passivo da demanda, perceptível foi a busca por adoção de mecanismos que deem maior visibilidade às teses defensivas.
E onde encontrar a tão almejada notoriedade? Na atuação contenciosa estratégica.
A classificação de processos que demandam um olhar diferenciado, não só pelo valor financeiro envolvido e sua provisão “provável”, mas principalmente, pela sua natureza e temática, ganharam mais espaço dentro das organizações.
E o motivo é simples: a condução estratégica de um processo é a maior aliada na preservação da imagem da empresa, na sua reputação, bem como na manutenção de seus preceitos éticos e morais, não sendo um risco a afirmar que, demandas trabalhistas, podem inviabilizar os mais diversos negócios.
Ademais, como sabemos, mecanismos de gestão falham. A não classificação de um processo como tal e, consequentemente, uma decisão que pode vir a ser desfavorável, torna-se um desconfortável precedente.
Temas como assédio sexual e assédio moral, temas que envolvam modalidades de contratação irregulares, ou mesmo, temas relacionados à saúde e segurança de colaboradores, podem materializar-se em eventos de crise.
Nesse cenário, o contencioso estratégico trabalhista exige grandes reflexões e adoções de novas posturas internas da organização, mais ainda, provoca positivamente os diversos departamentos da organização na busca pela resolução prévia à judicialização. E o resultado desse trabalho é um dos maiores enriquecedores da ação preventiva empresarial, diga-se de passagem.
E quais são as técnicas e estratégias que dão visibilidade de seu processo para o julgador?
Técnicas de visual law e estudos pautados em jurimetria são de grande destaque no contencioso estratégico. O despacho imediato à distribuição da ação no Tribunal Regional do Trabalho e a aplicação das técnicas processuais no momento adequado, também são fundamentais para amparar, por exemplo, à admissibilidade de um recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho. E, com as ressalvas que essa conclusão envolve, por que não um acordo?
O assunto não se esgota, até porque, o leque de ações para as demandas contenciosas estratégicas são das mais simples até as mais complexas.
O fundamental é que: se recebida uma reclamação trabalhista, independente do porte da empresa, essa não seja subestimada, mas sim, elegível a uma condução estratégica. Adotar uma postura ativa (e não reativa) para as demandas trabalhistas pode ser o primeiro passo para a notoriedade necessária em meio aos números da Justiça do Trabalho – ouse acreditar!

A autora *Gabriela Lousada é advogada do time Trabalhista da TMB Advogados.