Operação “Pente Fino” do Ipem-SP intensifica fiscalização nos supermercados do Estado de São Paulo
Operação especial irá avaliar peso dos produtos de responsabilidade do próprio ponto de venda e de terceiros
Na Semana do Consumidor, equipes de fiscalização do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, irão intensificar a fiscalização até 14 de março, em supermercados de pequeno, médio e grande porte das cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos e Sorocaba.
A ação tem o objetivo de fiscalizar se o peso indicado na embalagem de itens pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) de responsabilidade do próprio ponto de venda e de produtos de terceiros, corresponde ao peso real do produto.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
O resultado geral da Operação “Pente Fino’ será divulgado no Dia do Consumidor, na próxima sexta-feira, 15 de março. Os resultados parciais, conforme solicitação, serão divulgados no final de cada diab.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/Waw0P1.