Campinas aprova Programa Bolsa Esporte Municipal destinado a atletas
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Lazinha Leme
- 25/05/2023
- Comunidade
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Serão destinados R$ 537,6 mil para atletas, paratletas, técnicos e guias paradesportivos.
A Câmara Municipal de Campinas aprovou na noite desta quarta (24) o Programa Bolsa Esporte Municipal (BEM). O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, agora segue para sanção do prefeito, para se tornar Lei Municipal. A proposta estabelece uma verba anual de 120 mil Unidades Fiscais de Campinas (Ufics), que hoje correspondem a R$ 537,6 mil, para bolsas destinadas a atletas, paratletas, técnicos e guias paradesportivos.
Na justificativa do projeto, o Executivo destaca que o objetivo é apoiar os participantes do desporto de formação e de rendimento, em acordo com a Lei Federal 9.615/1998, incentivando jovens talentos esportivos e também desenvolvendo a prática do esporte como meio de promoção social – mediante a concessão de bolsas remuneradas, incentivos técnicos, estruturais e materiais.
O projeto estabelece ainda os critérios para a concessão, número de bolsas por categoria e forma de seleção dos beneficiados – sendo que a definição destes, bem como a administração geral do BEM, deverá ser estabelecida por um Conselho formado por sete membros. O presidente deste órgão será o Secretário Municipal de Esportes, tendo como vice o diretor municipal de Esportes. Farão parte ainda um representante do Conselho Municipal de Esportes e quatro servidores do quadro efetivo de instrutores de Práticas Esportivas da secretária
